Belém e Pará – O motorista suspeito de atropelar e matar uma entregadora por aplicativo em Belém foi liberado após pagar fiança de R$ 16 mil. O caso, que gerou forte repercussão, segue sendo investigado pelas autoridades.
O acidente aconteceu durante a madrugada no bairro do Umarizal. A vítima, identificada como Aline Simões, de 38 anos, estava em uma motocicleta quando foi atingida por um carro em alta velocidade. Com o impacto, ela não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
De acordo com informações da polícia, o motorista foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante por homicídio culposo qualificado no trânsito. Testes indicaram que ele havia consumido bebida alcoólica antes do acidente.
Durante as diligências, também foram encontrados drogas e munições dentro do veículo conduzido pelo suspeito, o que ampliou a gravidade do caso.
Apesar disso, o homem foi liberado após pagamento de fiança. Ele deve responder ao processo em liberdade, enquanto a Polícia Civil segue com as investigações e coleta de depoimentos.
Qual a pena para homicídio culposo no trânsito?
O crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor está previsto no Código de Trânsito Brasileiro e ocorre quando o motorista provoca a morte de alguém sem intenção.
A pena básica é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão do direito de dirigir.
No entanto, a punição pode ser mais severa em casos considerados qualificados. De acordo com a Lei nº 13.546/2017, quando há agravantes, como dirigir sob efeito de álcool ou drogas, a pena passa para 5 a 8 anos de reclusão, além da proibição de obter a carteira de habilitação.
Outras situações também podem aumentar a pena, como:
- fugir do local do acidente;
- deixar de prestar socorro à vítima;
- dirigir sem habilitação;
- ou agir com imprudência grave, como em alta velocidade.
Mesmo nesses casos, a legislação permite que o acusado responda ao processo em liberdade, dependendo das circunstâncias e da decisão da Justiça.