Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode ser instaurada para investigar o possível superfaturamento na compra de ônibus elétricos pela Prefeitura de Belém. O vereador Mauro Freitas já começou a coletar assinaturas para a abertura da CPI, que buscará apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). Entre os primeiros a serem ouvidos estão André Luiz Vitral Costa, Marcelo Barella e Alexandre Colonesi.
A decisão do TCMPA, tomada em sessão plenária no dia 1º de agosto, suspendeu a aquisição dos ônibus após a constatação de sobrepreço e outras falhas no processo licitatório conduzido pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) de Belém. A licitação previa um custo unitário de R$ 3.640.000,00 por ônibus, valor significativamente superior ao registrado em outras cidades, como Cascavel (PR), onde o mesmo modelo foi adquirido por R$ 2.688.000,00.
Além do sobrepreço, o relatório do TCMPA destacou a falta de planejamento adequado, com ausência de informações sobre a operacionalização dos ônibus, como manutenção e armazenamento, o que poderia comprometer a viabilidade do projeto. Cláusulas restritivas no edital também foram apontadas, o que teria limitado a concorrência e resultado em um contrato desfavorável para o município.
A Semob tentou justificar as irregularidades, mas as explicações foram consideradas insuficientes pelo TCMPA, que optou pela suspensão cautelar do contrato. A decisão visa proteger os cofres públicos de prejuízos estimados em mais de R$ 10 milhões e garantir que o processo licitatório seja realizado de forma transparente e em benefício da população.
O caso agora segue para a Câmara de Vereadores de Belém, onde a CPI deverá aprofundar as investigações e cobrar explicações da Prefeitura sobre a condução do processo.