Justiça abre processo contra Mario Frias por fake news sobre Lula • DOL

O deputado federal Mario Frias (PL-SP) se tornou alvo de um processo judicial após o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentar uma denúncia contra ele por divulgar fake news contra o presidente Lula durante a campanha eleitoral de 2022.

O caso remonta a outubro de 2022, quando o presidente Lula visitou o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e recebeu de moradores um boné com a inscrição “CPX”, uma abreviação de “complexo de favelas”. Na publicação, Mario Frias associou a sigla ao tráfico de drogas, insinuando que Lula estaria ligado a facções criminosas.

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O deputado postou no X (antigo Twitter) uma imagem do presidente usando o boné, com a legenda: “Gíria utilizada pelo crime CPX = cupinxa, parceiro do crime”. A postagem teve grande repercussão, acumulando mais de 43 mil curtidas e 10 mil compartilhamentos.

O promotor Silvio Marques argumentou que Mario Frias violou o artigo 323 do Código Eleitoral, que criminaliza a disseminação de informações falsas durante a campanha com a intenção de manipular os eleitores. A denúncia aponta que a ação de Frias tinha o objetivo de associar Lula a facções criminosas, influenciando o eleitorado a não votar no candidato.

Em sua decisão, a juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, da 6ª Zona Eleitoral de São Paulo, considerou haver provas suficientes da prática do crime e indícios de autoria, determinando que o deputado seja notificado para apresentar sua defesa no prazo de dez dias.

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Até o momento, Mario Frias optou por não comentar a decisão e ainda não foi formalmente citado no processo. Ele terá a oportunidade de se manifestar por escrito no decorrer da ação.