Nesta segunda-feira, 14 de abril de 2025, inicia-se em Washington, D.C., um julgamento que pode marcar um divisor de águas na regulação das grandes empresas de tecnologia. A Meta Platforms, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, enfrenta acusações da Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC) de ter adotado práticas anticompetitivas ao adquirir essas plataformas. O desfecho do caso pode obrigar a empresa a se desfazer de dois de seus ativos mais valiosos, com implicações profundas para o mercado digital global.
A FTC alega que as aquisições do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014, foram estratégias deliberadas para eliminar concorrentes emergentes e consolidar o monopólio da Meta no setor de redes sociais. Documentos internos da empresa, incluindo e-mails do CEO Mark Zuckerberg, são peças-chave na acusação. Em uma dessas mensagens, Zuckerberg teria afirmado que “é melhor comprar do que competir”, frase que, segundo a professora de direito antitruste Rebecca Haw Allensworth, pode ser decisiva no julgamento.
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A Meta, por sua vez, defende que as aquisições beneficiaram os consumidores e impulsionaram a inovação. A empresa argumenta que, desde as compras, tanto o Instagram quanto o WhatsApp passaram por melhorias significativas, graças a investimentos bilionários. Além disso, destaca a forte concorrência atual de plataformas como TikTok, YouTube e iMessage, contestando a alegação de monopólio.
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O julgamento, presidido pelo juiz distrital James Boasberg, está previsto para durar até julho. Entre as testemunhas esperadas estão Mark Zuckerberg, a ex-diretora de operações Sheryl Sandberg e o chefe do Instagram, Adam Mosseri. Caso a FTC vença, uma segunda fase será necessária para determinar as penalidades, que podem incluir a separação das empresas e a imposição de medidas para restaurar a concorrência no mercado.
INTERFERÊNCIA DE TRUMP
O processo ocorre em um contexto político sensível. Recentemente, o presidente Donald Trump demitiu dois comissários democratas da FTC, levantando preocupações sobre a independência da agência. Além disso, relatos indicam que Zuckerberg teria feito lobby junto a Trump para encerrar o caso, o que adiciona uma camada de complexidade política ao julgamento.
Especialistas apontam que o caso da FTC enfrenta desafios significativos, especialmente na definição do mercado relevante e na demonstração de prejuízos concretos aos consumidores. No entanto, uma decisão favorável à comissão pode estabelecer um precedente importante para a regulação de fusões e aquisições no setor de tecnologia, influenciando futuras ações contra outras gigantes como Google e Amazon.