Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
09/03/2025 10h08
Fiscais de receitas estaduais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, na rodovia BR-010, em Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam, no sábado (8), 2.016 cervejas. A carga está avaliada em R$ 22.599,36 e é procedente do município de Itapissuma (PE) com destino a cidade de Marituba, na Região Metropolitana de Belém.
“Durante o processo de fiscalização a carga foi levada para o depósito para verificação física, e após a contagem ficou constatada a existência de 84 caixas com 2.016 unidades de cerveja de 600ml sem documentação fiscal. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 9.491,73,00 referente ao ICMS e multa”, contou o coordenador da unidade, Rafael Brasil.
Carro 0 km – Na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, localizada no município de Conceição do Araguaia (Rodovia Pa-447, km 15), sudeste do estado, apreenderam, também no sábado (8), um veículo SUV 0 km, cujo valor é de R$ 400.820,00.
“O transportador apresentou documentos fiscais com origem e destino em Palmas (TO) para destinatário não contribuinte do ICMS. Em consulta ao sistema verificou-se que o destinatário possui diversas inscrições no Estado do Pará, e não foi localizado o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal) que é devido nestes casos, ou seja, sem o recolhimento do imposto ao Estado do Para”, informou o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto.
A fiscalização lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 48.494,28, referente imposto e multa.
Pá hidráulica – Durante uma fiscalização realizada no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, localizado às margens da BR-153, km 03, no Setor Industrial de São Geraldo do Araguaia, foi apreendida, ainda no sábado (8) uma pá hidráulica desmontada, equipamento agrícola no valor de avaliada em R$ 18.583,21.
“O caminhão transportador trazia implementos agrícolas oriundos de São Paulo com destino ao município de Altamira, no Pará. Entre os itens transportados estavam discos côncavos para implementos agrícolas, peças para maquinário e outros equipamentos utilizados no setor agroindustrial. Ao verificar a documentação fiscal, constatou-se que a empresa destinatária da mercadoria estava com a inscrição estadual suspensa, impossibilitando a recepção da mercadoria de forma regular”, relatou o coordenador, Cicinato Oliveira.
Foi emitido um TAD no valor de R$ 11.409,29, referente ao ICMS e multa aplicada, que foi pago e a mercadoria liberada.
Fonte: Governo do Estado do ParáSource link