Um dos fatores que pode facilitar crimes conta a dignidade sexual de crianças e adolescente, além de gerar situações de abusos e consumo de pornografia infantil, certamente foi a popularização do acesso à internet, pois facilitou ações de criminosos que podem permanecer anônimos, entre outras complicações.
Para combater casos desta natureza, a Polícia Federal ampliou nesta quarta-feira (12) suas ações no combate aos crimes cibernéticos contra menores de crianças e adolescentes, por meio da Operação Nacional Proteção Integral. A ideia é identificar e prender criminosos em todo o país que agem, principalmente, na internet com o intuito de armazenar, compartilhar, produzir e vender material de abuso sexual infantojuvenil.
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Até o momento, foram cumpridos, simultaneamente, 72 mandados de busca e apreensão, inclusive no Pará, além de em outros 20 estados e no Distrito Federal, em atividade da Coordenação de Repressão aos Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da PF. Cerca de 340 agentes estiveram envolvidos em ações de identificação e prisão de abusadores sexuais de crianças e adolescentes.
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Na ocasião do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas também 17 prisões em flagrante.
De acordo com a PF, no Pará teve cumprimento de um mandado de busca e apreensão em Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, sem flagrante. Foram apreendidos os notebooks e celulares do investigado, que irão passar por perícia.
Nome da operação
A operação foi batizada desta forma porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.009/1990) estabelece já em seu artigo 1º a proteção integral das crianças e dos adolescentes, além de assegurar a esses sujeitos o gozo de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana (art. 3º).
Além disso, a Constituição Federal em seu art. 227, caput, estabelece que é “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem com absoluta prioridade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
Fora isso, é cada vez mais evidente a série de consequências que os delitos cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil acarretam nas crianças e os adolescentes.
A Polícia Federal aproveita a operação para alertar aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. A prevenção é fundamental para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Confira o balanço da Operação Nacional Proteção Integral
- 73 mandados de busca e apreensão expedidos, sendo dois no Pará;
- Seis prisões preventivas expedidas;
- 340 policiais federais mobilizado;
- 26 prisões em flagrante;
- 60 inquéritos policiais instaurados;