O governo do Pará publicou nesta sexta-feira (27), o edital para a concessão de serviços de saneamento em 126 dos 144 municípios do estado.
Com leilão agendado para 11 de abril de 2025, o projeto prevê R$ 18,8 bilhões em investimentos para atingir as metas de universalização até 2039.
Os 18 municípios paraenses não contemplados no projeto já são atendidos por concessões privadas. As 126 cidades restantes serão divididas em quatro blocos, conforme o modelo estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O critério para a disputa da concessão será o de maior valor de outorga fixa.
Os valores mínimos estabelecidos são de aproximadamente R$ 1,042 bilhão para o bloco A, R$ 19 milhões para o bloco B, R$ 400 milhões para o C e R$ 34 milhões para o bloco D.
Está previsto ainda o pagamento de outorga variável no Bloco A até 2039. Os valores serão parcialmente utilizados para pagamento das tarifas e o custeio das ligações intradomiciliares dos usuários mais vulneráveis.
Dos quase R$ 19 bilhões em investimentos, R$ 6,2 bilhões serão destinados ao bloco A, R$ 4,6 bilhões ao bloco B, R$ 3,6 bilhões ao bloco C e R$ 4,4 bilhões ao bloco D.
Os valores devem ser executados ao longo dos 40 anos de concessão, concentrados nos primeiros 14 anos.
O aporte do projeto paraense é superior aos das últimas concessões de saneamento promovidas no país.
Em setembro deste ano, a operação de Sergipe foi arrematada pela Iguá, com estimativa de R$ 6,3 bilhões em investimentos. No mês seguinte, a Aegea venceu a disputa pela concessão do Piauí, que soma R$ 8,6 bilhões em investimentos.
A universalização dos serviços de abastecimento saneamento é uma das premissas do projeto do Pará, já que o estado ainda registra baixos níveis de fornecimento, destaca o BNDES.
Na capital Belém, por exemplo, a cobertura da rede de coleta e tratamento de esgoto não passa de 15%, segundo o banco de fomento.
A meta para 2033 é alcançar 99% de atendimento com abastecimento de água nos quatro blocos e 90% com esgotamento sanitário no bloco A, que inclui municípios da Região Metropolitana, como Ananindeua, Marituba e a própria capital.
Já a universalização do esgotamento sanitário nos blocos B, C e D, com 90% de atendimento, deverá ser atingida até 2039.