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Novo Bolsa Família: Ampliação de benefícios e exclusão de famílias aumentam impacto social

igarapemiri.net por igarapemiri.net
23 de agosto de 2024
em Benefícios Sociais
Reading Time: 2 mins read
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Crédito da Imagem: MDAS/Divulgação

Crédito da Imagem: MDAS/Divulgação

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O programa Bolsa Família, revitalizado pelo governo federal, traz mudanças importantes que impactam diretamente milhões de famílias brasileiras. Além do benefício mínimo de R$ 600, foram introduzidos três adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que destina seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses; um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos; e outro adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. Com essas mudanças, o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09, beneficiando 20,76 milhões de famílias em agosto, com um investimento total de R$ 14,12 bilhões.

Nesta sexta-feira (23), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de agosto aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O cronograma de pagamentos segue nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o modelo tradicional do programa. Os beneficiários podem acompanhar as datas de pagamento e a composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, que oferece informações detalhadas sobre as contas poupança digitais.

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Uma mudança relevante estabelecida pela Lei 14.601/2023, que reformulou o Bolsa Família, foi a exclusão do desconto do Seguro Defeso, benefício destinado a pescadores artesanais impedidos de trabalhar durante a piracema. Além disso, a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) resultou na exclusão de cerca de 170 mil famílias do programa em agosto, por terem renda acima dos critérios estabelecidos. O CNIS, que possui mais de 80 bilhões de registros, permite o cruzamento de informações sobre renda e vínculos empregatícios, aumentando a eficiência do programa.

Outro destaque é o Auxílio Gás, que continua a ser pago a 5,8 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, fixado em R$ 102 devido à queda no preço do botijão, é concedido a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que tenham pelo menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação garante preferência a mulheres chefes de família e vítimas de violência doméstica, reforçando o compromisso do governo com a proteção social dos grupos mais vulneráveis.

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