Justiça condena réu a 45 Anos por feminicídio no Pará • DOL

Apesar do combate constante a crimes por feminicídio e violência contra mulheres, os números de casos deste tipo ainda são alarmantes em todo o Brasil. Porém, uma importante vitória do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) na luta contra a violência de gênero leva um raio de esperança para quem luta em favor das vidas femininas.

As promotoras de justiça Paula Suely de Araújo Alves Camacho e Patrícia Medrado obtiveram a condenação de Iago Moraes da Conceição pelo assassinato de Nilva Pereira da Silva. A sentença foi pronunciada na sessão do Tribunal do Júri da comarca de Dom Eliseu, concluída em 1º de abril.

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O réu foi condenado por homicídio com quatro qualificadores: motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio. A pena estabelecida foi de 45 anos de reclusão em regime inicial fechado, com manutenção da prisão preventiva e determinação de execução imediata da sentença.

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A condenação baseou-se no Art. 121, § 2º, incisos II, III, IV e VI, combinado com § 2º-A, inciso I, e § 7º, inciso III, do Código Penal, em conexão com a Lei Maria da Penha (Art. 7º, I, da Lei 11.340/2006).

O crime deixou oito filhos da vítima órfãos e o processo tramita sob segredo de justiça.

Em nota, o Ministério Público reafirmou seu repúdio a qualquer prática de feminicídio e reforçou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres. A instituição ainda destacou a importância da punição rigorosa para crimes dessa natureza como forma de garantir justiça e prevenir novas violações.