O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou uma nova plataforma para que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) possam verificar, utilizando o CPF, se precisarão fazer inscrição ou atualização no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Essa consulta pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS, sem a necessidade de login e senha.
Consulta por Lotes
A consulta será liberada em lotes, então é importante que os beneficiários verifiquem frequentemente se o seu CPF está na lista. Neste primeiro lote, 505.018 pessoas serão convocadas a se inscrever no cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de seus municípios. No total, cerca de 1,25 milhão de pessoas serão chamadas, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Prevenção contra Golpes
É crucial ficar alerta para não cair em golpes: o INSS não solicitará dados pessoais nem biometria facial dos beneficiários do BPC. As únicas instruções oficiais serão para que os beneficiários compareçam ao Cras de sua cidade, onde deverão apresentar os documentos necessários.
Meu INSS: Área Não Logada
O INSS realizará um cruzamento de informações mensalmente para verificar a manutenção do critério de renda do grupo familiar e o acúmulo do benefício com outras rendas registradas em bases de dados públicas. Para pessoas com deficiência, será verificada a renda proveniente de atividade remunerada.
Procedimento de Revisão
Segundo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, o programa de revisão será realizado de forma criteriosa e humanizada. Os beneficiários não precisam ir até uma agência do INSS; a inscrição e atualização do cadastro serão feitas exclusivamente pelo Cras.
Convocação dos Beneficiários
A partir de 1º de agosto, o INSS começou a enviar notificações por meio de mensagens push pelo Meu INSS para os beneficiários do BPC que não estão inscritos no CadÚnico. Também serão utilizados outros meios de contato, como ligações da Central de Atendimento 135, cartas pelos Correios, SMS, notificações na rede bancária e editais.
Prazos e Suspensão de Benefícios
Os beneficiários terão um prazo de 30 dias para comparecer ao Cras após receberem a notificação. Caso não compareçam, o pagamento será bloqueado. Se a inclusão ou atualização cadastral não for realizada dentro do prazo de suspensão, o benefício será suspenso a partir do pagamento do mês subsequente.
Reativação do Benefício
Os beneficiários podem solicitar a reativação do benefício ao INSS caso realizem a inscrição ou atualização no CadÚnico até o final do prazo de suspensão. A reativação incluirá o pagamento de todos os valores devidos durante o período em que o crédito esteve suspenso.
Perícia Médica
No momento, os beneficiários do BPC por deficiência não serão chamados para perícia médica. A revisão se concentrará na checagem de dados cadastrais e renda. Já os segurados afastados por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) serão chamados para perícia médica até o final do ano, com 680 mil pessoas previstas para fazer o exame.
Conclusão
Mantenha-se informado e atento às notificações do INSS para garantir a continuidade do seu benefício sem interrupções. Utilize o aplicativo ou site Meu INSS para realizar as consultas necessárias e compareça ao Cras de sua cidade conforme solicitado.
Fonte: Diário do Pará