Benefícios Sociais

Na tarde desta terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar...

Com o crescente número de Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil, que já ultrapassa 15,7 milhões, muitos ainda enfrentam dúvidas sobre...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa assistencial do governo brasileiro, destinado a oferecer suporte financeiro a idosos...

O crédito consignado para trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma modalidade de empréstimo...

O Decreto n° 12.417, publicado no Diário Oficial da União em 24 de março de 2025, introduziu mudanças significativas nas...

A Carteira do Idoso é um documento emitido pelo governo brasileiro, destinado a cidadãos com 60 anos ou mais. Este...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando uma revisão abrangente dos benefícios concedidos entre 2002 e 2009. Esta...

O Cadastro Único, conhecido como CadÚnico, é uma ferramenta essencial criada pelo governo brasileiro para identificar e mapear famílias de...

O governo federal anunciou recentemente a liberação de R$ 26 bilhões referentes ao saldo retido no antigo Fundo do PIS/Pasep....

Recentemente, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou um novo limite para os juros do crédito consignado destinado a...