O governo federal anunciou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, relacionado ao ano-base 2022. Trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão os benefícios conforme o mês de nascimento, impactando cerca de 24,5 milhões de brasileiros. Essa iniciativa representa um desembolso total de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos começam em 15 de fevereiro e seguem até 15 de agosto de 2024. Desde o dia 5 de fevereiro, trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Abaixo, detalhamos quem tem direito e como proceder para receber o benefício.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial PIS/Pasep, é necessário cumprir alguns requisitos específicos. Entre eles, estão:
Requisitos para o PIS:
- Receber até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022.
- Estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2022.
- Ter os dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Requisitos para o Pasep:
- Receber até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022.
- Estar inscrito no Pasep há pelo menos cinco anos.
- Ser servidor público com vínculo formal.
- Ter os dados corretamente informados pela instituição empregadora ao governo.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro.
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março.
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril.
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio.
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho.
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho.
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto.
Quem Não Tem Direito ao Abono Salarial?
Embora o abono salarial seja um benefício importante, nem todos os trabalhadores têm direito a ele. Não se qualificam para receber o abono:
- Empregados domésticos.
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física.
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Aqueles que não se enquadram nessas categorias e preenchem os requisitos mencionados anteriormente podem receber o benefício, que será proporcional ao período trabalhado com carteira assinada em 2022.
Como Consultar o Abono Salarial PIS/Pasep?
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial de 2024 de forma simples e rápida. A consulta pode ser feita a partir de 5 de fevereiro de 2024. Veja como:
- Acesse o portal gov.br
- Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital:
- Google Play
- App Store
- Informe os dados pessoais para acessar o sistema.
- Verifique a elegibilidade e o valor do benefício.
Qual o Valor do Abono Salarial em 2024?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base 2022. O benefício máximo será igual ao salário mínimo de 2024, que é R$ 1.412. Isso significa que, se o trabalhador atuou durante todo o ano de 2022, ele receberá o valor integral. Caso tenha trabalhado menos tempo, o valor será proporcional. A seguir, o valor do abono pode variar conforme o tempo de trabalho:
- 1 mês trabalhado: R$ 118.
- 6 meses trabalhados: R$ 706.
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412.
Para receber o abono salarial, esteja atento ao calendário de pagamento e certifique-se de que seus dados estão atualizados junto ao seu empregador e ao governo.
Fonte: BMC NEWS