No novo episódio do Comando do Consumidor, o defensor público e colunista Cássio Bitar recebe o Dr. Cristiano Pinheiro, Defensor Público e Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor do Amazonas. O bate-papo aborda o crescimento das reclamações de consumidores, os setores mais problemáticos e as novas estratégias para pacificação de conflitos.
Dr. Cristiano explica que o grande volume de demandas na justiça reflete a vulnerabilidade dos consumidores e a falta de fiscalização sobre empresas que praticam abusos. No Amazonas, os segmentos mais reclamados incluem bancos, operadoras de telefonia e serviços essenciais como energia e água. O defensor destaca que muitas dessas queixas poderiam ser resolvidas antes de chegar à justiça, caso houvesse mais comprometimento das empresas em cumprir as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Outro tema em discussão é o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), criados para facilitar acordos entre consumidores e empresas sem a necessidade de um processo judicial. Dr. Cristiano avalia que a iniciativa tem sido positiva, mas ainda há desafios, como a falta de adesão de algumas empresas e a necessidade de ampliar o acesso da população a esses serviços.
O programa também traz um alerta sobre fraudes, como o caso de um consumidor que foi vítima de um golpe envolvendo um suposto contato do INSS para contratação de empréstimos. Dr. Cristiano orienta que as vítimas devem denunciar imediatamente e buscar a Defensoria Pública ou o Procon para contestar a transação e processar a instituição financeira envolvida. Ele reforça a importância da prevenção e da checagem cuidadosa antes de fornecer dados pessoais ou realizar transferências bancárias.
Este episódio do Comando do Consumidor traz informações essenciais para quem deseja entender melhor seus direitos e se proteger de fraudes e abusos. Assista para conferir orientações valiosas e ficar por dentro das principais discussões sobre defesa do consumidor no Brasil.
Não esqueça: a informação é o melhor negócio. O Comando do Consumidor é uma série de videocast com serviços na área do direito do consumidor atualizada as terças-feiras.