A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (6) três mandados de busca e apreensão contra duas pessoas físicas e uma empresa suspeitas de crimes ambientais, em Belém e Marituba, no Pará.
A operação chamada “Conglomerado” foi em conjunto à Receita Federal e apreendeu dois carros de luxo, aparelhos celulares e documentos.
Segundo as investigações, apontadas através de denúncia promovida na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pará, os suspeitos estariam envolvidos com à extração ilegal de seixo e areia na região de Ourém, região Nordeste do estado.
A PF informou que a exploração causou danos severos ao longo de vários anos na região.
Levantamentos
A empresa envolvida foi apontada por extração ilegal de minério, corrupção passiva de servidor público, sonegação de impostos e irregularidades trabalhistas.
Além disso, a PF informou que a sócia principal da empresa não tinha capacidade econômica para constituir a empresa, pois havia registro no CAD ÚNICO do Governo Federal e foi beneficiada pelo Bolsa Família em 2023.
Outras irregularidades apontadas são a ausência do Cadastro Mineiro de Informações Geográficas da Mineração (SIGMINE) e autorização necessária da Agência Nacional de Mineração (ANM) para exploração mineral.
A PF segue investigando os suspeitos por executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida e obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais, usurpação de bem da União e receptação qualificada, sendo esse último crime parte do Código Penal.