Levantamento aponta que mais de 215 mil empresas estão em dívida com o FGTS; veja como consultar e o que fazer em caso de irregularidade
Um levantamento do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) revelou que cerca de cinco milhões de trabalhadores podem estar com saldo menor no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) do que deveriam. Isso ocorre porque mais de 215 mil empresas estão inscritas na Dívida Ativa da União por não realizarem os depósitos devidos ao FGTS dos seus empregados. O valor total dessas dívidas já alcança R$ 45,8 bilhões.
Segundo Mário Avelino, presidente do IFGT, é fundamental que os trabalhadores acompanhem regularmente os depósitos do FGTS. “Há uma falta de educação trabalhista. Muitos trabalhadores não verificam se os depósitos estão sendo feitos corretamente. O aplicativo Meu FGTS, da Caixa Econômica Federal, permite essa checagem a qualquer momento”, ressalta Avelino.
A fiscalização por parte dos trabalhadores é essencial, pois, ao deixar a empresa, o empregado tem um prazo de até dois anos para entrar com uma ação trabalhista cobrando os valores atrasados. No entanto, ele poderá recuperar apenas os últimos cinco anos de depósitos em atraso.
Consulta de saldo do FGTS
Criado para proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa, o FGTS é depositado mensalmente pelos empregadores em contas abertas na Caixa Econômica Federal em nome dos empregados. O valor depositado corresponde a 8% do salário do funcionário.
Para acompanhar os depósitos, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo FGTS, disponível para os sistemas Android e iOS. Caso seja a primeira vez acessando a plataforma, é necessário realizar um cadastro. Depois disso, o usuário poderá consultar extratos, solicitar saques e utilizar outros serviços disponíveis.
Além disso, o trabalhador pode ativar o serviço de notificações por SMS no aplicativo, recebendo mensalmente informações sobre os depósitos e, a cada seis meses, o saldo atualizado. Esse sistema também envia notificações quando houver valores liberados para saque.
Quem é correntista da Caixa Econômica Federal também pode consultar o extrato do FGTS pelo internet banking da instituição. Se houver qualquer dificuldade nos canais digitais, é possível solicitar o extrato pessoalmente em uma agência da Caixa.
O que fazer se o empregador não depositar?
Caso o empregador não esteja realizando os depósitos do FGTS, o primeiro passo é buscar o setor de recursos humanos ou financeiro da empresa para solucionar o problema. Se não houver uma resposta satisfatória ou o problema persistir, o trabalhador pode formalizar uma denúncia junto à Delegacia Regional do Trabalho (DRT), ao Ministério Público do Trabalho, à Superintendência do Ministério do Trabalho ou ao sindicato da sua categoria.
O IFGT também está realizando uma pesquisa sobre o conhecimento dos trabalhadores que não tiveram os depósitos do FGTS feitos corretamente. A pesquisa estará disponível até 30 de setembro no site www.fundodegarantia.org.br.
Conclusão
A ausência de depósitos no FGTS pode comprometer os direitos trabalhistas de milhões de trabalhadores brasileiros. É fundamental que os empregados monitorem seus saldos de forma regular para garantir que seus direitos estejam sendo respeitados. As ferramentas oferecidas pela Caixa, como o aplicativo e as notificações por SMS, são importantes aliados nesse acompanhamento, e em caso de irregularidades, é possível acionar órgãos competentes para cobrar as devidas correções.