Nesta quarta, 18, a Polícia Civil do Pará participou da operação “Custos Legis”, coordenada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Pará (FICCO/PA), em Belém, para cumprir medidas cautelares de busca e apreensão e a instalação de tornozeleira eletrônica em uma ex-servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), suspeita de repassar informações sigilosas a uma organização criminosa.
As medidas foram autorizadas pela Vara do Juiz das Garantias da Região Metropolitana de Belém, após representação da FICCO em inquérito que investiga os crimes de violação de sigilo funcional e corrupção passiva.
Segundo as investigações, conduzidas pela FICCO e por delegacias especializadas da Polícia Civil, a suspeita teria continuado a utilizar um login institucional mesmo após o encerramento de seu vínculo com o TJPA, em fevereiro de 2024, para acessar processos sigilosos relacionados a investigações contra uma organização criminosa. As informações obtidas eram repassadas a integrantes da facção, que, por sua vez, alertavam investigados sobre medidas cautelares em andamento, comprometendo o trabalho das autoridades.
Operação Custos Legis e o Combate ao Crime Organizado
Durante a operação, equipes da Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (CIME), vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), também atuaram no cumprimento das diligências, sendo responsáveis pela instalação do dispositivo de monitoramento eletrônico na investigada.
A FICCO/PA é formada por integrantes da Polícia Federal, Polícia Civil do Pará e da Secretaria de Administração Penitenciária, com atuação conjunta no combate ao crime organizado no estado.