Famílias com autistas podem ter até 65% de desconto na luz • DOL

Em alusão ao mês de conscientização do autismo, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), em parceria com a Equatorial Energia, promove nesta sexta-feira (11), das 8h às 13h, uma ação voltada à cidadania de pessoas com deficiência (PCD), com foco especial nas famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O evento acontece na sala do Tribunal do Júri, no Fórum de Justiça de Parauapebas, localizado na rua C, bairro Cidade Nova. Entre os serviços ofertados, estão atendimentos e orientações jurídicas voltadas aos direitos das pessoas com TEA, além do cadastro no Programa Energia Azul, nome dado à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).

Criado pelo governo federal em 2022, o programa garante descontos de até 65% na conta de luz para famílias com pessoas com deficiência e autistas — benefício semelhante ao concedido a famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Veja também:

Segundo a defensora pública Kelly Soares, coordenadora do Núcleo Regional Carajás da DPE, para receber o benefício é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ter renda familiar de até três salários mínimos e apresentar laudo médico comprovando o diagnóstico de TEA. Também é fundamental manter o Número de Identificação Social (NIS) atualizado.

Apesar do foco na comunidade autista, a ação também vai atender outras famílias em situação de vulnerabilidade, como aquelas que utilizam aparelhos que precisam estar conectados ininterruptamente à rede elétrica para tratamento de saúde. Estas também têm direito à tarifa social. (Com informações Blog Zé Dudu).