A educação básica no Brasil é um reflexo direto das políticas públicas adotadas pelas diferentes esferas de governo, revelando não apenas números, mas também desigualdades e desafios persistentes. Cada novo levantamento traz à tona dados que ajudam a compreender a estrutura da educação nacional e os caminhos necessários para sua melhoria.
Um bom exemplo disso é o Censo Escolar de 2024, divulgado nesta quarta-feira (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revelando que, nas redes estaduais do país, a média de professores com contrato temporário é de 49%. Os demais vínculos são compostos por contratos efetivos (49,1%), terceirizados (0,2%) e sob regime CLT (1,8%).
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Os estados se mostram como as esferas administrativas com vínculos mais frágeis entre seus docentes. Já os municípios apresentam uma realidade um pouco mais sólida: 62% dos professores têm contratos efetivos, embora um número ainda expressivo — 35,4% — esteja contratado de forma temporária. As formas terceirizadas (0,7%) e por CLT (1,9%) representam parcelas menores.
Nas instituições federais de ensino, os números mostram maior estabilidade: 86,2% dos professores têm vínculo efetivo, com 13% de temporários. Contratações terceirizadas e CLT somam apenas 2%.
Formação estagnada
Em relação à formação docente, o Censo aponta estagnação. Em 2014, 87,2% dos professores tinham graduação; em 2023, esse número chegou a apenas 87,5%. Ainda há cerca de 295,3 mil professores que cursaram apenas o ensino fundamental ou médio, dentro de um total de 2,37 milhões de profissionais.
Para tentar mudar esse cenário, o governo federal lançou em 2024 o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, com bolsas de R$ 1.050 mensais para estudantes de cursos presenciais de licenciatura aprovados no processo de seleção.
Os dados mostram também desigualdades entre os estados. O Espírito Santo lidera com 97,3% de professores graduados na rede estadual. Em seguida estão Rondônia (95,6%), Mato Grosso do Sul (95,6%), São Paulo (95,4%) e o Distrito Federal (95%). Já os piores índices são de Pernambuco (80,3%), Bahia (77,3%), Alagoas (77,3%), Rio de Janeiro (73,7%) e Maranhão (67,1%).
O Censo ainda revela que mais de 60% dos professores estão na faixa dos 30 aos 49 anos, sendo que apenas 3,3% têm até 24 anos. A maioria dos docentes é mulher, com 8 em cada 10 professores sendo do gênero feminino.
Estudantes
O Brasil contabiliza 47.088.922 estudantes matriculados, número que representa uma leve queda de 0,4% em relação a 2023. Desse total, 9.517.832 estão em unidades privadas — pouco mais de 20%.
Na divisão por etapas da educação, a educação infantil (creche e pré-escola) possui 9.491.894 matrículas; o ensino fundamental, 26.002.356; o ensino médio, 7.790.396; a educação profissional, 2.576.293; a EJA (Educação de Jovens e Adultos), 2.391.319; e a educação especial, 2.076.825. Como um mesmo estudante pode estar matriculado em mais de uma modalidade, a soma ultrapassa os 47 milhões de alunos.
No total, o país possui 179.286 estabelecimentos de ensino, sendo o ensino fundamental a etapa com mais escolas (120.935), seguido da educação infantil (114.576).