Um documento elaborado pelo Ministério do Planejamento, ainda não protocolado oficialmente, foi encaminhado ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, e ao presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde. O objetivo é ajustar o orçamento antes da votação, permitindo a execução de programas governamentais como o Auxílio-Gás. Inicialmente, o orçamento previa apenas R$ 600 milhões para este programa, mas agora propõe um aumento significativo de R$ 3 bilhões.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que essas alterações são fruto de remanejamentos solicitados por diferentes órgãos, devido a novas prioridades ou necessidades emergentes. Por outro lado, o relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel, defendeu a redução de recursos do Bolsa Família como uma medida para eliminar fraudes, embora reconheça que essa decisão pode ser considerada “impopular”.
O programa Pé-de-Meia será incluído no orçamento?
Apesar da determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para incluir o programa Pé-de-Meia no orçamento, os recursos ainda não foram alocados. Para 2025, há uma reserva de R$ 1 bilhão, mas o custo total do programa pode atingir R$ 10 bilhões. O TCU deu um prazo de 120 dias para que o governo inclua os recursos necessários, o que pode adiar a solução para após a votação.
O relator do orçamento destacou que o governo possui R$ 1 bilhão para iniciar os pagamentos do Pé-de-Meia e deve realizar as reposições ao longo do ano, conforme determinação do TCU. A inclusão dos recursos é essencial para a continuidade do programa, mas ainda depende de ajustes no orçamento.
Quais são os próximos passos para a aprovação do orçamento?
Após um acordo recente, a votação do orçamento voltou à pauta. No entanto, o governo ainda precisa realizar ajustes para garantir a execução dos programas. Além do aumento no Vale-Gás, o documento prevê um acréscimo de R$ 8 bilhões em despesas previdenciárias. A intenção dos parlamentares é publicar o relatório do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) até domingo, para iniciar as discussões na Comissão Mista de Orçamento na terça-feira, dia 18.
A votação do projeto no colegiado está prevista para quarta-feira, dia 19. Após essa etapa, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, em uma sessão conjunta de deputados e senadores. Esse processo é essencial para que o orçamento de 2025 seja finalmente aprovado e implementado.
Enquanto isso, o governo enfrenta o desafio de equilibrar as necessidades de programas sociais com as restrições orçamentárias. A decisão de redirecionar recursos do Bolsa Família para o Vale-Gás reflete as complexidades envolvidas na gestão de prioridades financeiras e sociais. O desenrolar desses eventos será crucial para determinar o sucesso das políticas públicas planejadas para o próximo ano.