13º salário de aposentados vai ser antecipado em 2025? Entenda • DOL

O 13º salário é um benefício fundamental para milhões de aposentados e pensionistas no Brasil. Representa uma importante fonte de renda extra, especialmente para aqueles que dependem exclusivamente da aposentadoria para sua subsistência.

Por isso, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão na expectativa de receber, mais uma vez, o pagamento antecipado do abono anual, o 13º salário da Previdência Social. Essa antecipação tem sido realizada nos últimos anos, desde o ano de 2022.

Em 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a decisão em março, assinando um decreto para adiantar os pagamentos de benefícios como aposentadoria, pensão por morte e outros auxílios para os meses de abril e maio.

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Entretanto, a confirmação da antecipação deste ano ainda depende da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional, embora a expectativa seja de que a votação ocorra na segunda quinzena de março.

Caso o orçamento não seja aprovado, o governo terá que adotar uma execução orçamentária limitada, com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já aprovada, utilizando 1/12 do valor previsto para o custeio das despesas públicas.

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Nos últimos anos, o pagamento do 13º salário do INSS foi dividido em duas etapas: na primeira fase, os beneficiários que recebem um salário mínimo foram contemplados; e, na segunda, os demais segurados receberam a antecipação.